TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal O Estado de S. Paulo

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou à Justiça urgência no julgamento da ação que impôs censura ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Resolução nº 21.620

Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva

Administrativo. Servidor Público Federal.

Juízes contra o foro privilegiado

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STF suspende julgamento de Adin da OAB

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ